O Dia das Mães está chegando, e muita gente aposta na praticidade das compras online para garantir o presente perfeito. Mas, junto com a facilidade de comprar sem sair de casa, é preciso ficar de olho nos seus direitos como consumidor para evitar dores de cabeça. Quer saber como se proteger? Vem comigo!
Prazo de entrega: atenção redobrada!
Ninguém quer que o presente chegue depois do Dia das Mães, não é? Por isso, é superimportante conferir o prazo de entrega antes de fechar a compra. A loja é obrigada a informar o prazo no momento da venda. Se o produto atrasar, o consumidor tem algumas opções:
Cancelar a compra e pedir o reembolso;
Aceitar um novo prazo combinado entre as partes;
Exigir o cumprimento forçado da entrega, se ainda fizer sentido (por exemplo, se não for um presente com data certa). Ah, e se você tiver algum prejuízo por conta do atraso (como precisar comprar outro presente às pressas e mais caro), pode pedir indenização também!
Direito de arrependimento: você pode mudar de ideia. Comprou pela internet e se arrependeu? Você tem até 7 dias corridos depois da entrega para desistir da compra - sem precisar dar explicação! Esse direito é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor justamente porque, nas compras fora da loja física, você não tem contato direto com o produto.
Importante: a loja tem que devolver todo o valor pago, incluindo o frete. E quem decide se quer ou não devolver é o consumidor — não a loja!
Para evitar dor de cabeça, siga essas dicas:
Pesquise a reputação da loja antes de comprar. Veja avaliações de outros consumidores e consulte sites de reclamações.
Salve todos os comprovantes: pedido, e-mails de confirmação, conversas com o vendedor e descrição do produto.
Confira a política de trocas e devoluções no site. Mesmo que a lei garanta direitos, é bom saber como a loja organiza esses procedimentos.
Desconfie de preços muito baixos: promoções incríveis podem esconder armadilhas. Verifique o prazo de entrega estimado e, se possível, compre com antecedência para não depender da última hora.
Comprar o presente da sua mãe pela internet pode ser prático e seguro - basta ficar atento aos seus direitos.
Se der algum problema, lembre-se: você não precisa aceitar prejuízo! Conhecimento é o melhor presente que você também pode dar a si mesmo. E um feliz Dia das Mães a todas as mamães! Em especial, à minha supermãe Fabiana.
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Escrito por Maria Victória, no dia 07/05/2025
Dra. Maria Victória de Oliveira R. Nolasco
Advogada
OAB/MG 207.251
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