Educação


Identidade de gênero e orientação sexual



Possivelmente, a ltima verso da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) j est aprovada e deixa de fora a insero dos temas identidade de gnero e orientao sexual. Isso se deveu a uma reviso silenciosa feita pelos agentes do ministrio da educao. Parece que essa situao no ser aceita de forma to conformada como gostariam os tcnicos burocratas. 

?Sem alarde, o Ministrio da Educao alterou o texto da nova verso da base nacional curricular e retirou todas as menes s expresses "identidade de gnero" e "orientao sexual". O recuo ocorreu aps divulgar a jornalistas uma verso prvia do documento que servir como referncia sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas pblicas e privadas do pas.

A mudana aparece em verso atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta-feira (6) no site oficial da base. Uma verso anterior, onde as expresses ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na tera(4). Com a alterao, ao menos trs trechos da proposta final da base, entregue oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educao, excluram a referncia inicial necessidade de respeito "identidade de gnero" e "orientao sexual".

A primeira mudana aparece em um captulo que fala sobre a importncia da base para que o pas tenha "equidade" e "igualdade" no ensino. Dizia o trecho do documento inicial, na pgina 11: "A equidade requer que a instituio escolar seja deliberadamente aberta pluralidade e diversidade, e que a experincia escolar seja acessvel, eficaz e agradvel para todos, sem exceo, independentemente de aparncia, etnia, religio, sexo, identidade de gnero, orientao sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

J na verso atual, disponvel no site da base curricular, a frase foi modificada para "a equidade requer que a instituio escolar seja deliberadamente aberta pluralidade e diversidade, e que a experincia escolar seja acessvel, eficaz e agradvel para todos, sem exceo, independentemente de aparncia, etnia, religio, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

Em outra passagem, a mudana ocorre quando h referncia s dez competncias gerais que devem ser desenvolvidas durante o aprendizado no ensino fundamental. A nona, at tera-feira, era: "Exercitar a empatia, o dilogo, a resoluo de conflitos e a cooperao, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorizao da diversidade de indivduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gnero, orientao sexual, idade, habilidade/necessidade, convico religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer". A referncia "orientao sexual", porm, j no consta no novo documento disponvel no site da base nacional curricular.

Outra passagem alterada ocorre na unidade temtica "Vida e evoluo", especificamente no eixo "Vida e sexualidade", previsto para o ensino de cincias do 8 ano do ensino fundamental. At ento, o documento da base distribudo aos jornalistas trazia entre as "habilidades" a serem desenvolvidas nos alunos a capacidade de ?Selecionar argumentos que evidenciem as mltiplas dimenses da sexualidade humana (biolgica, sociocultural, afetiva e tica) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivduos, sem preconceitos baseados nas diferenas de sexo, de identidade de gnero e de orientao sexual".?

A questo est lanada. O que sempre me assombrou ver que temas emergenciais da educao so ignorados e bestializados nas unidades escolares de todas as redes. Muitos professores sequer sabem dos temas da pauta do dia e muitas escolas continuam sua vidinha inexpressiva. H um abismo brutal entre o ministrio da educao e o professor que entra, fecha a porta da sua sala e repetem o que seus professores faziam e diziam no passado. inacreditvel para o leigo que est fora da dinmica do sistema, mas real.

Disponvel no site da Folha de So Paulo


Jos Antnio dos Santos

Mestre pela UFSJ

Contato: joseantonio281@hotmail.com



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Escrito por Educação, no dia 28/04/2017




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