Educação


Gastos públicos com a educação



As notcias sobre investimentos dos governos federal, estaduais e municipais no so boas. Infelizmente, os gastos pblicos em educao esto em queda e tudo indica que o Brasil no vai conseguir cumprir a chamada meta 20 do Plano Nacional de Educao (PNE).  Na tera-feira, dia 08, o Ministrio da Educao (MEC) apresentou dados mostrando que o total do investimento pblico em relao ao PIB teve a primeira queda em 2015 em relao aos anos anteriores, quando os investimentos dos governos de todas as esferas havia chegado a R$315 bilhes, que equivaliam a 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014 esse percentual tinha sido de 6% proporcionais ao Produto Interno Bruto.

Quer dizer que tivemos um retrocesso de investimentos na rea. Essa notcia lamentvel para um pas que ambiciona ter 80% de sua populao estudantil com curso superior at 2022. Na verdade, ambicionava, pois esse sonho est distante. Os dados de 2015, obtidos a partir do balano do Tesouro Nacional, mostram que estamos longe de atingir a meta 20, qual seja, a de aplicar 7% do PIB nacional em educao at 2019, chegando a 10% em 2024. Ora, a PEC 241 votada pela Cmara, que acaba de se transformar em 55 no Senado, prev congelamento de investimentos nos servios bsicos por 20 anos.

Com isso, vamos nos distanciar mais ainda das metas e vamos sofrer retrocessos vergonhosos com impactos negativos sobre a educao e a sade. Tudo isso depois de o governo anunciar que as matrculas no ensino fundamental aumentaram. Nesse emaranhado, a secretria-executiva do MEC, Maria Helena Guimares, admite que dificilmente atingiremos essa meta. Concluso: a educao vai ficar mais ainda sucateada, abandonada e ultrapassada, no momento em que o Ensino Mdio clama por reformas curriculares.  Difcil, viu!

Nas palavras de Guimares, "precisamos trabalhar para que essa meta seja cumprida, j sabendo que teremos dificuldades considerando a crise fiscal que nos assola e considerando que no conseguimos avanar em relao aos royalties do petrleo e do pr-sal, recurso que a educao aguardava, ansiosamente". Honestamente, essa declarao j sela o futuro prximo dos gastos pblicos no pas.  A secretria-executiva do MEC, Maria Helena, defende a PEC, alegando que sem ela teremos o caos na educao. Resta indagar, se no a PEC que vai desencadear o caos. E ainda aparece gente criticando os estudantes que ocuparam escolas pblicas contra PEC. Nesse momento, me parece que eles esto sendo os mais lcidos nessa sociedade acomodada.

O governo federal insiste em dizer que a educao e a sade tero tratamentos diferenciados nas medidas do governo. Essa fala arrematada por Guimares, para quem "H estudos que cometem um equvoco ao assumir que a implementao da PEC ir reduzir a quantidade de recursos destinados educao. O que os nossos estudos mostram, com evidncias criteriosas e slidas, que os efeitos da PEC se circunscrevem somente s parcelas das despesas com educao e responsabilidade do governo federal. Portanto, a educao bsica e mdia continuam sob as mesmas regras"

Guimares, no entanto, no cita que estudos equivocados so esses a que ela se refere e que instituies assinam esses estudos. Da mesma forma, ela no esclarece que estudos so esses que ela denomina de "nossos estudos com evidncias criteriosas e slidas". Quais foram os critrios utilizados foram usados na sua elaborao? Que evidncias slidas so essas? Muitas perguntas e poucas respostas.

Com informaes disponveis em: http://vitorianews.com.br/variedades/noticia/2016/11/gasto-publico-com-educacao-tem-queda-e-pais-se-distancia-de-meta-120939.html

Jos Antnio dos Santos

Mestre pela UFSJ

Contato: joseantonio281@hotmail.com



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Escrito por Educação, no dia 05/12/2016


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