Pesca


Preço para tirar carteira de pesca amadora



Tirar a carteira de pesca amadora ficou mais caro desde o dia 29 de maro. Segundo informaes que constam no site do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG), o valor cobrado pela licena para pesca amadora embarcada passou de R$53,10 para R$87,78 ? um aumento de 65,3% em relao ao cobrado anteriormente. Quem pratica pesca desembarcada tambm passou a pagar bem mais caro: aps a aplicao do percentual de aumento de 65,5%, a taxa saltou de R$23,57 para R$39,01. O reajuste consta da Lei 22.796, de 28/12/2017
A carteira para pesca amadora obrigatria para o exerccio da atividade e no possuir o documento pode custar bem mais caro para o pescador. Quem flagrado sem a licena est sujeito a autuao, multa e apreenso de seu material. Conforme frisa o IEF, o documento tem a finalidade exclusiva de lazer ou recreao, permitindo o uso de, apenas, anzol, chumbada, linha, vara ou canio, mquinas de pesca (molinete, carretilha ou similar) e iscas artificiais ou naturais. A pesca amadora subdivide-se em duas subcategorias: embarcada e desembarcada.
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) responsvel pela emisso da carteira, que se enquadra na categoria A, definida pelo Decreto n 43.713, de 14 de janeiro de 2004. Ela pode ser obtida com o preenchimento de formulrio (de posse de nome, endereo, data de nascimento, telefone, e-mail, profisso, nmero do RG e do CPF) disponvel no link http://servicos.meioambiente.mg.gov.br/servicos/cartpesca/cadpesca.asp e acessvel, tambm, pela pgina do IEF. emitida on-line para impresso, juntamente com o Documento de Arrecadao Estadual (DAE) para o pagamento bancrio. O pescador deve efetuar o pagamento do DAE apenas mediante a carteira impressa.
A carteira tem validade de um ano a partir da data de autenticao bancria e deve ser portada juntamente com o comprovante de pagamento. Para menores de 12 anos, homens aposentados com mais de 65 anos e mulheres aposentadas com mais de 60 anos, a carteira gratuita. Mas a h uma ressalva: para esses casos, a carteira no emitida on-line, devendo ser solicitada pessoalmente em uma das unidades de atendimento do IEF. preciso apresentar os documentos para comprovar o direito iseno da taxa. Vale ressaltar que a carteira para pesca amadora emitida pelo Ministrio da Pesca e Aquicultura tambm vlida em Minas Gerais.

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Escrito por Pesca, no dia 13/04/2018


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