Ricardo Stuckert/PR/Agência Brasil
As instituições terão dois anos para se adequar à nova política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na segunda-feira (19), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui a Nova Política de Educação a Distância (EAD) no Brasil. Entre as principais medidas está a determinação de que os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam ofertados exclusivamente no formato presencial, vetando completamente a versão remota para essas graduações. Além disso, a nova regulamentação define regras para a criação da modalidade híbrida — ou semipresencial — válida para licenciaturas e demais cursos da área da saúde. Essa nova estrutura exige atividades presenciais físicas e aulas online ao vivo, com limitação no número de alunos por professor e ampliação da infraestrutura nos polos de apoio acadêmico.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o novo marco visa assegurar qualidade na formação, valorizando o papel dos docentes e da mediação pedagógica. O texto também estabelece avaliações presenciais obrigatórias e reconhece os polos EAD como espaços estruturados, com exigências mínimas de tecnologia, laboratórios e ambientes de estudo. As instituições terão dois anos para se adequar à nova política. A decisão ocorre após o crescimento acelerado da EAD no país nos últimos anos e pretende equilibrar acesso com responsabilidade acadêmica. A criação do cargo de mediador pedagógico, com formação específica e presença obrigatória, é outra inovação prevista no decreto.
Segundo dados do Censo da Educação Superior 2023, mais de 70% dos ingressos no ensino superior privado foram na modalidade a distância, o que motivou o governo a reformular os critérios de qualidade e regulamentar a expansão do setor.
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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 20/05/2025 - 19:20
