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CGU centraliza investigação sobre suposto esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS

Controladoria assumiu apurações contra 12 entidades suspeitas de apropriação irregular de valores repassados a aposentados e pensionistas



Foto: reprodução Controladoria Geral da União/ Agência Brasil


 

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu assumir os processos administrativos instaurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra 12 entidades civis, suspeitas de envolvimento em um esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas. A medida foi comunicada ao presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, na segunda-feira (5), por meio de ofício da Secretaria de Integridade Privada da CGU. A avocação — instrumento legal que transfere a competência de um órgão para outro — foi motivada pela gravidade das suspeitas reveladas na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela própria CGU em abril. O documento solicita ao INSS a entrega imediata de todos os materiais já reunidos nas apurações internas, bem como de procedimentos correlatos em curso.

A investigação aponta que associações, sindicatos e entidades autorizadas a debitar mensalidades diretamente dos benefícios estariam se apropriando de valores sem o conhecimento ou consentimento dos beneficiários. Segundo os órgãos federais, o volume dessas deduções saltou de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2023. No mesmo período, cresceu o número de queixas recebidas pelo INSS, que ultrapassaram 1,1 milhão de pedidos de cancelamento somente entre janeiro de 2023 e maio de 2024.

Entre as organizações citadas estão a Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbrapi), a Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entre outras.

Como consequência imediata das investigações, quatro dirigentes da autarquia e um policial federal foram afastados de suas funções. O então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também deixou o cargo. A Advocacia-Geral da União (AGU) montou uma força-tarefa para recuperar os prejuízos e ressarcir os segurados. Mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados já estão bloqueados por ordem judicial.
Fonte: Agência Brasil




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Postado por Sônia da Conceição Santos, no dia 06/05/2025 - 19:20


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