Política


Câmara tende a dividir tempo entre apreciação de projetos e denúncias



Depois de um semestre marcado pela votação de projetos de grande vulto como a revisão da Lei de Uso e Ocu­pação do Solo e de polêmicas, os vereadores de Lafaiete voltaram a carga na terça-feira, dia 4. Assim como nos meses anteriores a tendência é de que a Casa aprecie propostas importantes. No horizonte para os meses seguintes também está a análise de denúncias que tendem a pipocar com a proximidade do período eleitoral.

O cenário foi relatado pelo presidente da Câmara, vereador João Paulo Resende (PSB). Sem emitir qualquer juízo, o edil explica que a denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Municipais foi lida na sessão de terça-feira, dia 4. Um ofício foi formulado e encaminhado ao presidente da entidade, Valdiney Alves. “O decreto 201 diz que a denúncia deve partir de pessoa física”, informa. A mesa diretoria já informou ao presidente do sindicato e Valdiney Alves revelou que já protocolou novo pedido de abertura de Comissão Processante.  “Essa denúncia também já é apurada pela Comissão de Serviços Públicos. No final do trabalho, vamos ver se abriremos ou não a Comissão Processante”, informa o presidente do Legislativo.

João Paulo cita também a denúncia, recentemente, apresentada pelo líder comunitário Manoel Vespúcio. “Ele contesta a realização da prestação de contas do Hospital Regional. A denúncia também foi lida em plenário. Uma comissão especial foi nomeada para apurar o que realmente está acontecendo. Temos ainda a denúncia relativa à venda de túmulos no Vale do Ipê. Uma comissão já acompanha o caso”, disse, prevendo que o semestre será marcado por intensa fiscalização e apuração de denúncias.

Pautas polêmicas

João Paulo também destacou algumas pautas previstas para o segundo semestre. “Temos, agora, o projeto do Código Sanitário que é de grande impacto para toda a sociedade. A proposta já passou por todas as comissões e está, praticamente, pronta para ser votada”, informa.

Para buscar um texto que esteja de acordo com as demandas de Lafaiete, João Paulo adianta que haverá uma reunião com o Ministério Público e Secretaria de Saúde. Outro projeto bastante aguardado é o que trata da regularização fundiária e já foi anunciado pelo prefeito Ivar de Almeida. “O texto já está em fase final na Pre­fei­tura para ser encaminhado para a Câmara. Tra­ta-se de uma legislação que vai demandar, também, grande atenção dos vereadores por se tratar de terrenos públicos”, pondera.

Teatro Municipal

Em meio a isso, João Paulo adianta que a Câmara vai assumir a reforma do Teatro Municipal. “Temos o projeto do Corpo de Bom­beiros e é preciso fazer algumas adequações. Assim que for aprovado, o prefeito disse que o imóvel será desafetado e passado para a Câmara. Vamos utilizar a verba economizada a cada ano para a reforma. Se não concluirmos em nossa gestão, vamos pelos menos iniciar as obras”, projeta.




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Escrito por Rafaela Melo, no dia 13/08/2015


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