O estado de Minas Gerais demonstrou um notável equilíbrio fiscal, encerrando o exercício de 2023 com um superávit de R$ 299 milhões, de acordo com informações apresentadas pelos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e de Fazenda, Gustavo Barbosa, em coletiva de imprensa realizada no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) nesta segunda-feira, 29.
O resultado positivo representa o terceiro ano consecutivo em que o estado alcança o controle das contas públicas, saindo de um déficit de R$ 11,2 bilhões em 2018 para a atual situação de equilíbrio. A coletiva destacou a gestão responsável do Governo de Minas, que mesmo diante dos desafios da arrecadação, conseguiu manter investimentos nas políticas públicas e melhorar os serviços oferecidos à população.
Apesar do déficit de R$ 3,5 bilhões inicialmente previsto na Lei Orçamentária de 2023, a administração estadual trabalhou intensivamente para controlar as despesas públicas e buscar incrementos na arrecadação, revertendo o cenário e fechando o ano com as contas equilibradas. O governo ressaltou o compromisso em cumprir os compromissos assumidos, como pagamento a municípios, aumento dos repasses para saúde e educação, e quitação de passivos do funcionalismo.
O governo de Minas Gerais destacou os investimentos recordes nas áreas de Saúde e Educação, cumprindo índices constitucionais. Na Saúde, foram aplicados R$ 9,31 bilhões, representando 12,15% das receitas com impostos e tributos. Já na Educação, os R$ 19,82 bilhões destinados representaram 25,89% da base de cálculo. Além disso, foram destinados R$ 471 milhões para pesquisa científica.
**Infraestrutura e Redução de Restos a Pagar:**
O estado também evidenciou investimentos na infraestrutura estadual, com R$ 2,2 bilhões em obras e ações, sendo 95% financiados com recursos próprios. A redução do estoque de Restos a Pagar do Poder Executivo, de R$ 20,9 bilhões no final de 2022 para R$ 18,1 bilhões, reflete a melhoria da gestão das contas públicas ao longo da atual gestão.
Apesar da previsão de déficit no orçamento de R$ 8 bilhões para 2024, o governo demonstrou empenho em atuar para reverter esse cenário ao longo do ano e manter o equilíbrio fiscal. A solução para a dívida do estado é considerada fundamental para garantir a sustentabilidade fiscal e o incremento nos investimentos em áreas como Educação, Saúde e Segurança.
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, destacou que o governo está aguardando propostas do Ministério da Fazenda para solucionar o problema da dívida, buscando alternativas que possam garantir a estabilidade fiscal do estado.
Em 2023, Minas Gerais manteve o avanço na melhoria dos serviços públicos, com investimentos significativos em estradas, saúde e educação. Destacam-se a recuperação de mais de 1,2 mil quilômetros de rodovias, números recordes de cirurgias eletivas, entrega de novos centros de hemodiálise e avanços na infraestrutura educacional.
A secretária Luísa Barreto enfatizou que os investimentos prioritários demonstram o compromisso do governo em proporcionar melhorias significativas para os cidadãos, mesmo em um cenário desafiador.
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Postado por Nathália Coelho, no dia 29/01/2024 - 17:20
