Educação


Adiamento do projeto Escola Sem Partido



Na edio da semana passada, escrevi acerca do mito da escola sem ideologias. Se no leu, sugiro que d uma olhada. Talvez lhe seja til para a formao de opinio, seja voc cidado a favor ou contra essa ideia. O importante, nessas alturas, tentar dialogar, apesar de eu, como cidado-professor, considerar essa tese insana. 

Talvez eu seja uma das poucas vozes no institucionalizadas a falar a favor dos que condenam a ideia absurda de uma escola sem partidos. Todavia, se me for permitido, ofereo esse espao para quem quiser defender essa ideia.  Vou apresentar algumas informaes, disponveis no site da Folha, sobre as discusses acaloradas em torno desse tema. A matria de Ranier Bragon.

?Aps mais de trs horas de embates, a comisso especial da Cmara dos Deputados que discute o projeto Escola sem Partido adiou nesta tera-feira (13/11), novamente, a votao do seu relatrio. A prxima sesso deve ocorrer na semana que vem. J so seis meses de tentativa de anlise da proposta, uma das mais polmicas em tramitao no Congresso.

Defendido pelas alas mais conservadoras do parlamento, o projeto sofre grande oposio dos partidos de esquerda que, nesta tera, conseguiram mais uma vez impedir a votao. Aps duas suspenses para a realizao de votaes no plenrio da Cmara, a presidncia da comisso decidiu encerr-la no incio da noite desta tera. Como em todas as tentativas anteriores, apoiadores e contrrios medida acompanharam a sesso e bateram boca em vrios momentos.

Um dos cartazes dos apoiadores do Escola sem Partido trazia os dizeres: "Exame toxicolgico para professores da rede pblica." Outro, contrrio, a inscrio "Lei da mordaa, no!" Deputados de esquerda tambm discutiram com manifestantes e com colegas. Em um dos mais tensos, o relator, deputado Flavinho (PSC-SP), chamou aos gritos a petista Erika Kokay (DF) de "mentirosa" e "dissimulada", dizendo que seu texto no prope criminalizao de professores. A deputada uma das principais crticas da medida.

Bandeira de parlamentares direita e da bancada religiosa, o projeto busca impedir o que seus defensores classificam como uma ideologizao de esquerda feita por professores nas salas de aula. O projeto estabelece, entre outros pontos, a afixao de cartazes nas escolas com os "deveres dos professores", como o de "respeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educao religiosa e moral que esteja de acordo com as suas prprias convices".

O projeto diz, ainda, que a educao "no desenvolver polticas de ensino, nem adotar currculo escolar, disciplinas obrigatrias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gnero, o termo ?gnero? ou ?orientao sexual?."

Em nome da liberdade de ctedra dos professores, entre outros argumentos, tribunais do pas e a instncia mxima do Judicirio, o Supremo Tribunal Federal tm suspendido de forma preliminar a eficcia de leis similares aprovadas nos estados e municpios.

No prximo dia 28, o plenrio do STF deve se manifestar sobre deciso que suspendeu uma lei estadual de Alagoas, similar ao Escola sem Partido. A deciso, embora restrita ao caso especfico, deve indicar a posio da corte em relao ao tema.

Disponvel na FolhaUol. Acessado

aos 19/novembro/2018.

 

 

Jos Antnio dos Santos

Mestre pela UFSJ e membro da ACLCL

Contato ? joseantonio281@hotmail.com



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Escrito por Educação, no dia 30/11/2018




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