Vice-presidente da Câmara, Robertinho assume interinamente a Prefeitura de Congonhas

Como o vice-prefeito e o presidente do Legislativo estão de licença médica, a responsabilidade passou ao vice-presidente da Casa

Foto: Divulgação

A medida garante a continuidade da administração pública durante a ausência temporária do chefe do Executivo

O vice-presidente da Câmara Municipal de Congonhas, vereador Robertinho (PSD), tomou posse na quarta-feira, dia 8, como prefeito interino do município. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Câmara e conduzida pela presidente em exercício da Casa, Kate Bárbara Marques Urzedo (Solidariedade), que assumiu temporariamente a presidência do Legislativo durante a licença médica do presidente Averaldo Pereira (PL). A posse segue o que determina a Lei Orgânica do Município, que estabelece que, em caso de impedimento, licença ou ausência do prefeito e do vice-prefeito, o presidente da Câmara deve assumir o comando do Poder Executivo. Como o vice-prefeito e o presidente do Legislativo estão de licença médica, a responsabilidade passou ao vice-presidente da Casa. Robertinho permanecerá à frente da Prefeitura pelos próximos dois dias, exercendo interinamente todas as atribuições constitucionais e legais do cargo de prefeito.

Durante esse período, ficará responsável pela administração municipal, com competência para dirigir o Poder Executivo, sancionar ou vetar leis, expedir decretos, administrar a estrutura do município e praticar os demais atos administrativos previstos na Lei Orgânica. A medida garante a continuidade da administração pública durante a ausência temporária do chefe do Executivo, preservando o funcionamento dos serviços públicos e o cumprimento das normas legais. “É claro que, em dois dias, não é possível tomar nenhuma grande decisão, primeiro em respeito ao prefeito Anderson Cabido, que está em viagem, e, em segundo lugar, porque não há tempo hábil para isso. Mas não poderia deixar de externar que este é um sentimento muito especial, porque, sem dúvida, é uma honra exercer essa responsabilidade”, comentou o prefeito interino Robertinho.

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