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Foto: Eric Bezerra/ MPMG
O ex-promotor de Justiça de Congonhas, Marco Antônio Borges, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A nomeação ocorreu para a vaga destinada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo sistema do quinto constitucional, aberta após a aposentadoria do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, em abril.A escolha encerra um processo que envolveu o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e o Governo de Minas Gerais, conforme estabelece o artigo 94 da Constituição Federal.
Processo de escolha passou por três etapas
A definição do novo desembargador começou no MPMG, que, em maio, elaborou uma lista sêxtupla com seis integrantes habilitados para disputar a vaga.
Os nomes indicados foram:
Em seguida, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu a relação para uma lista tríplice, composta por Marco Antônio Borges, Nívia Mônica da Silva e Alexandre Rezende Grillo, encaminhando os nomes ao Executivo estadual para a decisão final.
Trajetória no Ministério Público
Marco Antônio Borges ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em junho de 1997 e construiu uma carreira de quase três décadas na instituição.Ao longo desse período, atuou nas Promotorias de Justiça de:
Em abril de 2024, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento e também exerceu a função de subcorregedor-geral do MPMG.
Atuação em Congonhas
Entre 1998 e 2001, Marco Antônio Borges foi promotor de Justiça na comarca de Congonhas.Pelos serviços prestados ao município, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Congonhas, concedido pela Câmara Municipal.Entre os principais marcos de sua atuação está a instauração, em 2001, do primeiro inquérito civil destinado a investigar a degradação ambiental na Serra Casa de Pedra, área de grande importância ecológica e minerária da região.
O que é o quinto constitucional?
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o quinto constitucional reserva parte das vagas dos tribunais brasileiros para membros do Ministério Público e da advocacia.Pelo modelo, o órgão de origem forma uma lista de candidatos, o tribunal seleciona os finalistas e a nomeação é feita pelo chefe do Poder Executivo.Para disputar uma vaga, os candidatos devem possuir mais de dez anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada.Com a nomeação, Marco Antônio Borges passa a integrar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ocupando a cadeira deixada pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 04/07/2026 - 15:20
