Escolas sem celular: nova lei já altera comportamento de alunos no Brasil

Lei federal muda rotina escolar, melhora convivência entre alunos e amplia concentração em sala de aula, aponta pesquisa do MEC

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

A restrição ao uso de celulares nas escolas brasileiras já é realidade em 92% das instituições de educação básica, um ano após a implementação da Lei nº 15.100/2025. Os dados fazem parte de uma pesquisa nacional divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) e indicam mudanças significativas na rotina escolar, com impactos positivos na concentração dos estudantes, na convivência entre colegas e na redução de conflitos.

O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Instituto Alana e a Unesco no Brasil, e ouviu 8.189 gestores de escolas públicas e privadas de todas as 27 unidades da federação entre março e abril. Segundo o estudo, a permissão irrestrita do uso de celulares, que antes estava presente em cerca de 13% das escolas, deixou de existir após a nova legislação. Entre os gestores entrevistados, 45% afirmam que a aplicação da regra já está consolidada, enquanto 47% relatam que o processo de implementação ainda está em andamento. Apesar disso, os efeitos positivos já são amplamente percebidos. De acordo com a pesquisa, 97% dos gestores notaram maior participação dos alunos nas atividades escolares e 95% relataram aumento da concentração durante as aulas. O mesmo percentual aponta melhora na socialização presencial entre os estudantes. A redução de conflitos também aparece como um dos principais resultados, com 88% dos gestores indicando queda em casos de agressões digitais, cyberbullying e episódios de violência no ambiente escolar. Além disso, 86% afirmam que houve diminuição da ansiedade entre os alunos após a adoção das novas regras.

Outro ponto destacado pelo levantamento é que 86% das escolas mantiveram ou ampliaram o uso pedagógico de tecnologias digitais, o que indica que a legislação não elimina o uso da tecnologia, mas redireciona sua aplicação para fins educacionais. Para 71% dos gestores, a restrição não prejudica o desenvolvimento das habilidades digitais dos estudantes. A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, avalia que a medida reflete uma demanda já percebida por educadores e famílias, que vinham observando impactos negativos do uso indiscriminado de celulares no ambiente escolar. Ela ressalta que o objetivo da lei é equilibrar o uso da tecnologia, garantindo que ela seja uma aliada do aprendizado e não uma distração. Apesar dos avanços, a implementação ainda enfrenta desafios. Entre os principais estão a adesão dos estudantes às regras, citada por 39% dos gestores, e a necessidade de infraestrutura adequada para armazenamento dos aparelhos dentro das escolas, também mencionada por 39%. A fiscalização do cumprimento da norma aparece como dificuldade para 31% dos entrevistados.

Os dados também mostram que 67% dos gestores defendem maior envolvimento das famílias no estabelecimento de limites para o uso de telas fora do ambiente escolar. A pesquisa indica ainda que investimentos em espaços de convivência, formação docente e educação digital são considerados essenciais para fortalecer a política pública. A Lei nº 15.100/2025 proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos pessoais durante aulas, recreios e intervalos, com exceções para atividades pedagógicas, situações de acessibilidade e questões de saúde. O objetivo da norma é fortalecer o ambiente escolar como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Tags: celulares na escola; educação básica Brasil; MEC; tecnologia na educação; cyberbullying escolas

Fonte: Agência Brasil

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