Damires transforma proteção em política pública e aprova Lei do Botão do Pânico para mulheres vítimas de violência em Lafaiete

A medida permitirá uma atuação mais rápida dos órgãos competentes diante de ameaças iminentes

Foto: divulgação

Com a nova legislação, Conselheiro Lafaiete avança na proteção das mulheres

A proteção das mulheres vítimas de violência doméstica em Conselheiro Lafaiete ganhou mais um importante reforço com a sanção da Lei Municipal nº 6.527/2026, que institui o Programa Botão do Pânico. A iniciativa cria um mecanismo de resposta rápida para mulheres que possuem medida protetiva vigente, permitindo o acionamento imediato das forças de segurança em situações de risco. A nova legislação é mais uma conquista do mandato da vereadora Damires, reconhecida por liderar as principais políticas públicas voltadas à proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres no município. Pré-candidata a deputada estadual, Damires tem defendido que a experiência construída em Conselheiro Lafaiete pode servir de referência para outros municípios mineiros. Para a vereadora, combater a violência contra a mulher exige ações efetivas, integração entre os órgãos públicos e políticas que saiam do papel e cheguem a quem mais precisa.

O Programa Botão do Pânico prevê a disponibilização de dispositivo eletrônico ou aplicativo capaz de enviar alertas instantâneos às autoridades de segurança, com identificação e localização da vítima em tempo real. A medida permitirá uma atuação mais rápida dos órgãos competentes diante de ameaças iminentes, ampliando a efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com a nova legislação, Conselheiro Lafaiete avança na proteção das mulheres e reafirma um compromisso que tem sido uma das marcas da atuação de Damires: transformar a defesa dos direitos femininos em políticas públicas concretas, capazes de oferecer segurança, acolhimento e dignidade para quem mais precisa.

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