Barbacena ganha novo Fórum Mendes Pimentel

Obra concentra serviços do Judiciário na comarca e conclui inaugurações da gestão

Fotos: Cecília Pederzoli / TJMG

Com a presença do presidente do Tribunal de justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, a Comarca de Barbacena, no Campo das Vertentes, inaugurou sua nova sede, o Fórum Mendes Pimentel, nesta terça-feira, dia 23 de junho. A solenidade reuniu a comunidade e autoridades locais e da Capital. A concentração de todos os serviços da Justiça estadual no prédio deve beneficiar em torno de 180 mil habitantes. Na última inauguração de fórum de sua gestão, que se encerra em 30/6, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, falou da realização como um feito coletivo, que envolveu colegas de gestão (2024-2026), a comunidade forense de Barbacena, áreas técnicas do Tribunal e órgãos parceiros, como os Poderes Executivo e Legislativo, nas esferas estadual e municipal: “O Tribunal de Justiça arcou integralmente com os custos da construção, mas a doação do terreno, a aprovação dessa medida e outras questões passam pelo município e pela Câmara dos Vereadores. Gostaria de agradecer e enaltecer a participação dos demais poderes nesta administração. Sozinhos não construímos nada. O relacionamento harmonioso entre as instituições é que faz o sucesso de nossos empreendimentos.” Para o presidente, a solenidade coroa um esforço que foi iniciado por outros magistrados, por personalidades locais e gestores, e que só foi materializado pelo trabalho de uma multidão de atores anônimos: “Este ato não começou aqui. Para que chegássemos a ele, muitos prepararam a terra, semearam, regaram a semente. Colhemos hoje esse fruto porque, na administração pública, em especial no ciclo republicano, nos beneficiamos de ações iniciadas no passado, como elos de uma corrente. Lá atrás, com a ajuda do desembargador Doorgal Andrada, foi idealizada essa construção.” Ele fez um balanço dos resultados alcançados ao longo do último biênio, que avaliou como positivos a despeito dos desafios, e como motivo de orgulho que compartilhou com muitos “companheiros de jornada”. O desembargador Corrêa Junior expressou seu desejo de que o novo espaço, com salas amplas e acessíveis e instalações sustentáveis, seguras, eficientes e modernas, não intimide as pessoas, mas seja acolhedor e esteja aberto ao cidadão que procura o Judiciário: “As pessoas costumam trazer aos fóruns angústias, medos, frustrações. Cabe a nós, na condição de servidoras e servidores públicos que somos, receber essas pessoas e responder aos anseios da população. Nem sempre será a resposta esperada, mas a nossa obrigação é fornecê-la de forma comprometida, sempre a partir de um atendimento humanizado, principalmente para as pessoas mais vulneráveis.”

Gestão compartilhada
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, frisou sua satisfação em encerrar a gestão com mais uma entrega de porte: “Este é um marco significativo. Mais do que uma edificação de excelência, esse prédio simboliza o compromisso permanente com a promoção da justiça, com a dignidade da pessoa humana e com o atendimento da população. A nova sede do fórum conta com uma infraestrutura moderna, salas de audiências adequadas, espaços de atendimento bem estruturados e tecnologia de ponta, proporcionando mais agilidade, segurança e transparência na prestação jurisdicional. A Corregedoria-Geral de Justiça sente-se profundamente honrada em participar desse evento, porque nossa missão, para além de fiscalizar, corrigir, orientar e acompanhar equipes, é agradecer, reconhecer e celebrar conquistas como essa.” O juiz diretor do Foro da Comarca de Barbacena, José Carlos dos Santos, registrou sua gratidão, em nome da Comarca, a todos os que se empenharam na viabilização do Fórum, realçando “o empenho dos profissionais que transformam normas, processos e procedimentos em resultados concretos para a sociedade, e aos homens e mulheres que, longe dos holofotes, garantem o funcionamento da máquina judiciária”. Ele fez referência ao patrono do fórum, Francisco Mendes Pimentel, e ao jurista e advogado barbacenense Heráclito Fontoura Sobral Pinto, notável por sua atuação em defesa dos direitos humanos, em sua saudação ao superintendente administrativo adjunto, que toma posse como presidente do TJMG no próximo dia 1º/7: “A história ensina que os grandes desafios encontram resposta nos grandes homens. Assim como Sobral Pinto soube enfrentar os dilemas de sua época, com coragem e firmeza, temos a convicção de que o presidente eleito, desembargador Vicente de Oliveira Silva, conduzirá nossa instituição com equilíbrio, sabedoria e espírito público. Receba, pois, os votos de uma administração exitosa voltada para todos aqueles que buscam no poder judiciário a solução dos seus conflitos e a realização de seus direitos. Tenha a certeza de que contará com o apoio dos magistrados, dos servidores e de todos aqueles que acreditam na grandeza desta instituição.” Segundo o juiz José Carlos dos Santos, a denominação enaltece a memória de Francisco Mendes Pimentel, “uma das personalidades mais brilhantes da história intelectual de Minas Gerais”: “Aqui em Barbacena, Mendes Pimentel realizou seus primeiros estudos e exerceu o magistério, além de atuar como jornalista. Sua trajetória demonstra que a justiça não se limita aos tribunais. Ela também se constrói nas salas de aula, nos livros, na formação das novas gerações e no compromisso permanente com a educação.”

Tradição e modernidade
Natural da cidade e filho do desembargador do TJMG Doorgal Borges de Andrada, o deputado estadual Doorgal Andrada representou o presidente e a vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputados Tadeu Leite e Leninha. O parlamentar manifestou sua admiração pelo presidente, por sua “capacidade de aprimorar o Judiciário por meio da modernização sem perder o respeito pela tradição e pela história de cada região”. Ele destacou a imponência da nova sede do Judiciário em Barbacena, que disponibiliza condições adequadas para as equipes do fórum, advogados e demais operadores do Direito: “O fórum oferece uma estrutura condigna a todos os que diariamente acorrem para fazer valer a lei sobre a discórdia, o litígio ou o crime. Isso se traduz também em mais conforto, mais segurança e acolhimento para os barbacenenses, entre os quais me incluo. Mendes Pimentel, que dá nome ao Fórum de Barbacena desde 1959, sempre se empenhou para que para que todos tivessem acessos a seus direitos.” Para o prefeito de Barbacena, Carlos Augusto Soares do Nascimento, foi ”um dia de muita alegria para todos os barbacenenses”. Ele cumprimentou a equipe envolvida e as autoridades presentes, que se reuniram para discutir e concretizar o bem comum: “Nesta tarde tão especial, Barbacena recebeu um presente. Tive a honra e a felicidade de acompanhar um pouco da trajetória dessa obra. Foram muitas dificuldades para chegar ao fim e entregar um espaço como este, de acolhida, de cuidado. Peço a Deus que possa abençoar o caminho, as decisões e os passos de cada um dos senhores e senhoras que vão estar neste local trabalhando pela Justiça do povo de Minas. Contem sempre conosco.”O deputado federal Lafayette de Andrada, irmão do desembargador Doorgal Borges de Andrada e tio do deputado estadual Doorgal Andrada, parabenizou o Tribunal pela obra e agradeceu ao presidente pela sensibilidade de compreender a importância de uma edificação condizente com as necessidades não só das cidades que compõem a comarca, mas para toda a região: “É um incentivo para efetivamente lutarmos pela justiça. Essa é a nossa luta diária, o esforço político que todos nós buscamos: promover a justiça. Barbacena tem uma tradição de pessoas que se dedicaram ao Direito e à Justiça. Essa tarefa muitas vezes não é marcada pela paz, é uma verdadeira luta. Gosto muito de uma frase do pensador argentino González Pecotche: ‘A alegria de muitos jamais existiria se não houvesse a luta. Porque a luta é que nos proporciona a oportunidade de vencer.'”

Homenagens
A cerimônia incluiu o reconhecimento a diversas personalidades que tiveram papel relevante na história da Comarca. O juiz diretor do Foro e a colaboradora Joyce Ribeiro entregaram placas ao presidente Corrêa Junior; ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; ao presidente eleito, desembargador Vicente de Oliveira Silva; e ao desembargador do TJMG Marco Antônio de Melo, natural de Barbacena. Também foi homenageado o desembargador Doorgal Borges de Andrada, que não pôde estar presente, e foi representado pelo filho e pelo irmão. Participaram, em nome dos servidores, os oficiais judiciários Vinícius Discacciati Bianchetti e Adriana Puiatti de Souza Campos. Em nome dos servidores da Comarca, o juiz José Carlos dos Santos homenageou as juízas auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça, Andréa Cristina de Miranda Costa, diretora do Foro da Capital; Cláudia Luciene Silva Oliveira, responsável pela 3ª Região, à qual pertence a comarca; e Raquel Discaciatti Bello, coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, nascida em Barbacena. A juíza Andréa de Miranda Costa foi gerente de Secretaria em Barbacena, antes de ingressar na magistratura. A servidora Dayse Navarro Barbosa, uma das mais antigas na ativa, entregou placa de homenagem a Aparecida Maria Lamounier, viúva do desembargador Adilson Lamounier, nascido na Comarca.

Instalações modernas
O Fórum de Barbacena homenageia o advogado, político e professor Francisco Mendes Pimentel (1869-1967), que foi diretor da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, a “Casa de Afonso Pena”, e se tornou o primeiro reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1927, escolhido pelo então governador, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Mendes Pimentel era filho do desembargador Francisco de Paula Prestes Pimentel, que presidiu o Tribunal de 1897 a 1898. A Comarca de Barbacena, de entrância especial, é formada por 12 municípios: a sede, Barbacena, e Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Bias Fortes, Desterro do Melo, Ibertioga, Piedade do Rio Grande, Ressaquinha, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita do Ibitipoca, Santana do Garambéu e Senhora dos Remédios. Integram a jurisdição, ainda, 23 distritos. O novo prédio, que fica na Rua Higino Teixeira de Carvalho, nº 150, no bairro Urias Barbosa de Castro, tem capacidade para instalação de 15 Varas em 7.810,38 m² de área construída, distribuída em seis pavimentos. Toda a construção é dotada de acessibilidade e obedece a critérios de sustentabilidade, eficiência energética e segurança. A edificação conta com Salão do Tribunal do Júri, celas para os réus, Secretarias, Gabinetes e assessorias, sala de audiências, sala para atividades da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), setor de protocolo, psicossocial, de oficiais de Justiça e de comissários da infância e da juventude. Além disso, o espaço vai abrigar os juizados especiais, o Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc) e o arquivo da Comarca. Haverá espaços para atividades do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), composto pela sede e pelas Comarcas de Alto Rio Doce, Barroso, Carandaí, Mercês, Santos Dumont e Senador Firmino. O prédio dispõe, ainda, de bicicletário, estacionamento para nove motos e 139 veículos (com vagas para pessoas com deficiência, viaturas e idosos).

Entusiasmo
O juiz Marcos Alves de Andrade, coordenador do Núcleo Regional da Ejef na Comarca, enfatizou a qualidade das dependências do novo fórum: “Tínhamos uma programação, mas pedimos que o curso fosse remarcado para que as aulas pudessem ser realizadas já no prédio novo, pois o ambiente atenderá muito melhor à formação e capacitação, pois está mais equipado e confortável. Além disso, já existem solicitações de advogados relacionadas ao sistema eproc.” A servidora Dayse Navarro, que iniciou sua carreira no TJMG em 1975, tendo como diretor do Foro o juiz Márcio Sollero, que depois se tornou desembargador do TJMG, também comemorou a nova “Casa da Justiça” e comentou a evolução do Judiciário ao longo do tempo: “Trabalho há mais de 51 anos. E quase choro quando penso que faltam só dois anos para eu me aposentar. Sempre gostei demais do que faço. Presenciei o crescimento da Comarca, conheci quatro fóruns diferentes. Comecei na contadoria, fazendo o cálculo naquela maquininha de rodar. Hoje temos tudo informatizado. Você entra na internet, o sistema já faz tudo, o cálculo aparece praticamente pronto. E agora ainda ganhamos este prédio maravilhoso.”

Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra, além das autoridades citadas, o presidente eleito presidente eleito do TJMG para o biênio 2026-2028, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o 3º vice-presidente e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargador Rogério Medeiros; o superintendente de Obras e Gestão Predial e de Acessibilidade e Inclusão do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; e a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto. Também estiveram presentes, entre outras autoridades: o juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Luís Fernando de Oliveira Benfatti; os desembargadores do TJMG Dídimo Inocêncio de Paula, José Antônio Braga, Mariza de Melo Porto e Wanderley Salgado de Paiva, que atuaram na Comarca; os juízes da Comarca Alanir José Hauck Rabeca, Alexandre Verneque Soares, Gustavo Vargas de Mendonça, Joaquim Martins Gamonal, Liliane Rossi dos Santos Oliveira e Karine Loyola Santos; o vice-prefeito, José Aloísio Dias; os juízes Mauro Pitelli, diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora; Ivanete Jota de Almeida, da comarca de Juiz de Fora; Tatiana de Moura Marinho, da comarca de Barroso; Pedro Henrique de Assis Crisafulli, da comarca de Congonhas; e Sônia Maria Giordano Costa; o coordenador do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na Comarca de Barbacena, o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves, representando o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o coordenador da DPMG em Barbacena, Sidnei Henrique da Silva; o presidente da Subseção de Barbacena da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Reinaldo Humberto de Abreu Simões; o coronel da Aeronáutica Luiz Carlos Mendes Bonoto, representando o comandante da Escola Preparatória dos Cadetes do Ar, Coronel Celso Fleck; o comandante da 13ª região da Polícia Militar em Barbacena, coronel PM Joilson Bittencourt; o chefe do 13º Departamento de Polícia Civil em Barbacena, o delegado-geral Alexsander Soares Diniz; o comandante do 3º Comando Operacional do Corpo de Bombeiros, o coronel BM Joselito Oliveira de Paula; o decano dos ex-juízes da Comarca de Barbacena, Otton Márcio de Assis Araújo; o diretor do presídio de Barbacena, Giovane José da Silva, representando a Polícia Penal; o presidente da Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas, Ricardo Lúcio Salim Nogueira; o gerente de obras do TJMG, Eduardo Oliveira, e os engenheiros Arthur Moura Camargos de Freitas, Angelo Marcos Maia Morais e Jessica Mariana Dutra Silveira.

Fonte: TJMG

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