Moradores de Lafaiete serão indenizados por mau cheiro da ETE Bananeiras

Justiça mantém condenação da Copasa e fixa indenização de R$ 4 mil por danos morais

Foto: Arquivo Jornal CORREIO

Três moradores de Conselheiro Lafaiete deverão ser indenizados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais após sofrerem com o mau cheiro proveniente de uma estação de tratamento de esgoto (ETE). A decisão foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou a sentença da 4ª Vara Cível da comarca e fixou o pagamento de R$ 4 mil para cada morador por danos morais.

De acordo com o processo, os moradores do bairro Satélite relataram a presença constante de um odor semelhante a “ovo podre”, principalmente durante o período noturno. O problema estaria relacionado à Estação de Tratamento de Esgoto Rio Bananeiras, inaugurada em 2010. Segundo a ação, o mau cheiro é provocado pela emissão de sulfeto de hidrogênio, também conhecido como gás sulfídrico, que se forma a partir da decomposição de matéria orgânica.

Em 2018, a Copasa firmou um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais e com o município de Conselheiro Lafaiete para adoção de medidas que reduzissem a emissão dos gases. No entanto, conforme apontado no processo, o problema persistiu mesmo após as intervenções.

Diante da continuidade dos transtornos, os moradores recorreram à Justiça e obtiveram a condenação da concessionária. A Copasa ainda apresentou recurso, alegando que as medidas previstas no acordo estavam sendo adotadas e questionando a atuação do perito responsável pela análise técnica.

Ao analisar o caso, a relatora manteve a condenação e rejeitou os argumentos da concessionária. Segundo a magistrada, não houve comprovação de que as medidas implementadas foram suficientes para solucionar o problema.“Não obstante as alegações da requerida, não há comprovação nos autos de que as medidas compensatórias foram eficazes”, destacou a decisão.

Fonte: Estado de Minas

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