Congonhas vira centro de debate nacional e municípios mineradores exigem mudanças urgentes

Assembleia da AMIG reúne lideranças e especialistas para discutir segurança, perdas de arrecadação e fortalecimento da fiscalização

Fotos: Prefeitura de Congonhas/Daniel Silva

O encontro ocorreu durante a 61ª Assembleia Geral da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, que reuniu prefeitos, técnicos e especialistas

Em Congonhas, municípios mineradores de várias regiões do país se reuniram para debater os principais desafios da atividade mineral e cobrar mudanças estruturais no setor. O encontro ocorreu durante a 61ª Assembleia Geral da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, que reuniu prefeitos, técnicos e especialistas. A pauta principal envolveu temas como segurança na mineração, impactos da Reforma Tributária e perdas de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O debate reforçou a necessidade de maior autonomia e estrutura para que os municípios possam fiscalizar e acompanhar de perto a atividade minerária.

O presidente da entidade, Marco Antônio Lage, destacou a importância de aproximar o debate da realidade dos territórios impactados e defendeu a construção de um novo modelo para a mineração no país, com mais sustentabilidade, justiça fiscal e responsabilidade ambiental. Durante o encontro, especialistas alertaram para os riscos da atividade minerária e apresentaram dados preocupantes sobre acidentes e estruturas em situação de risco em Minas Gerais. O tema evidenciou a necessidade de reforço na fiscalização e de maior atuação dos órgãos públicos.

O município de Congonhas também foi citado como exemplo, especialmente após recentes episódios envolvendo estruturas de drenagem, que reforçam os desafios enfrentados pelas cidades mineradoras diante das mudanças climáticas. Outro ponto de destaque foi a discussão sobre o papel dos municípios na fiscalização. Especialistas ressaltaram que é fundamental fortalecer áreas como meio ambiente, urbanismo, defesa civil e tributação, além de investir em tecnologia e estrutura técnica para ampliar o controle sobre a atividade. O impacto financeiro também esteve no centro do debate. Estudos apresentados apontaram perdas significativas de arrecadação para municípios mineradores após mudanças na legislação, reforçando a necessidade de compensações mais justas para as cidades que concentram a atividade. A assembleia ainda tratou de processos judiciais envolvendo a CFEM, que podem resultar na recuperação de bilhões de reais para os municípios, além de reforçar a importância da união entre as cidades mineradoras para fortalecer a atuação política e institucional.

Tags: mineração no Brasil; municípios mineradores; Congonhas MG; CFEM; fiscalização da mineração; reforma tributária; AMIG Brasil; arrecadação municipal; impacto da mineração; políticas públicas mineração; desenvolvimento econômico; meio ambiente mineração

Você está lendo o maior jornal do Alto Paraopeba e um dos maiores do interior de Minas!
Leia e Assine: (31)3763-5987 | (31)98272-3383