INSS: adoção de fila nacional pode acelerar análise de benefícios

Nova regra permite redistribuição de processos entre servidores de todo o país e prioriza pedidos represados há mais de 45 dias

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasi

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a adoção de uma fila nacional única para a análise de benefícios previdenciários, assistenciais e indenizatórios. A medida foi oficializada por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.919, publicada no Diário Oficial da União (DOU), e altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e do Pagamento Extraordinário.

Com a mudança, a fila do INSS deixa de ser regionalizada e passa a funcionar em nível nacional. Na prática, servidores de localidades com menor volume de demanda poderão atuar na análise de processos de regiões onde o tempo de espera é maior, ampliando a capacidade de atendimento e promovendo mais equilíbrio no sistema.Segundo o INSS, a iniciativa busca reduzir gargalos históricos e acelerar a concessão de benefícios, especialmente aqueles que se encontram represados.

Um dos principais objetivos da portaria é reduzir os requerimentos que estão na fase de Reconhecimento Inicial de Direito (RID) e que aguardam análise há mais de 45 dias. A prioridade será dada às pessoas que esperam há mais tempo por uma resposta do Instituto.

O INSS informou que o novo modelo dará atenção especial aos benefícios com maior volume de pedidos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios por incapacidade. “Isso representa quase 80% da nossa fila e esses são aqueles que vamos atacar prioritariamente”, afirmou, em nota, o presidente do INSS, Gilberto Waller, destacando que a fila nacional permitirá uma atuação mais eficiente dos servidores.

A portaria também estabelece critérios para a participação dos servidores no programa. Entre eles, fica vedada a seleção de novas tarefas nas filas extraordinárias do PGB por servidores que possuam 15 tarefas pendentes sem subtarefas em seu acervo individual.Além disso, o texto prevê mecanismos de controle de qualidade, bem como restrições à participação de servidores cedidos a outros órgãos, com o objetivo de garantir maior eficiência e padronização nas análises.Com a implementação da fila nacional, a expectativa do INSS é reduzir significativamente o tempo médio de análise dos benefícios, beneficiando milhões de segurados em todo o país.

Fonte: Brasil 61

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