Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

O fenômeno é essencial para manter o equilíbrio ecológico e assegurar a continuidade das espécies

Foto: Divulgação/Ministério da Pesca e Aquicultura

Durante a Piracema, é estabelecido o período de defeso, no qual a pesca para fins comerciais é proibida

Com o início da Piracema, entrou em vigor o período de defeso, que proíbe temporariamente a pesca comercial em todo o Brasil. A medida tem como objetivo garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e conservar os recursos pesqueiros. Durante esse período, apenas a pesca de subsistência, destinada à alimentação familiar, é permitida, conforme regras específicas de cada estado.

A Piracema, palavra de origem tupi que significa “subida dos peixes”, ocorre entre setembro e março, quando os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais adequados para a desova. O fenômeno é essencial para manter o equilíbrio ecológico e assegurar a continuidade das espécies. Segundo Bianca Larissa de Mesquita Sousa, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, o período é crucial para a reposição natural dos estoques e para a sustentabilidade da atividade pesqueira. Durante o defeso, a pesca comercial, tanto artesanal quanto industrial, é proibida. O descumprimento das regras configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998, e pode resultar em detenção de até três anos e multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também podem ser confiscados barcos, motores, redes e outros equipamentos utilizados na pesca irregular.

Os pescadores artesanais que dependem exclusivamente da atividade têm direito ao Seguro-Defeso, benefício criado pela Lei nº 10.779/2003. O auxílio garante o pagamento de um salário-mínimo mensal durante o período em que a pesca fica suspensa. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), possuir Licença de Pescador Profissional e, a partir de dezembro de 2025, apresentar a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Bianca reforça que o respeito ao defeso é uma responsabilidade compartilhada entre pescadores, gestores públicos e toda a sociedade. Cumprir as regras da Piracema representa um compromisso com a sustentabilidade e a preservação das espécies aquáticas. Cada pescador que suspende suas atividades nesse período contribui diretamente para a manutenção do equilíbrio ecológico e para a continuidade da pesca nas futuras gerações.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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