Cidades mineiras registram boa situação fiscal, aponta Firjan

Índices estão acima da média nacional, mas dados mostram que 150 prefeituras mineiras não produzem receita suficiente

Foto: Paula Johas

Presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano

A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que as cidades mineiras registram boa situação fiscal ao atingirem 0,7024 ponto no estudo, que varia de zero a um. O resultado está 7,5% acima da média nacional (0,6531), onde se destacam 78,8% dos municípios do estado com situação boa ou excelente.

Ainda assim, 18,7% das prefeituras terminaram o ano em situação fiscal difícil, enquanto 2,5% dos municípios mineiros apresentaram um cenário mais crítico. Já a capital, Belo Horizonte, apresentou excelente gestão fiscal em 2024, evidenciada pela nota 0,8052 ponto no IFGF Geral.

“É fundamental considerarmos que o cenário está melhor por conta dos resultados econômicos de 2024 e de maior repasse de recursos, mas que isso pode não se repetir em outros momentos. Também é importante frisar que, mesmo com maior folga fiscal, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento”, destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Com base em dados declarados pelas prefeituras, o IFGF analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros e é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Após a análise de cada um deles, a situação das cidades é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

No estado de Minas Gerais, foram avaliadas as contas de 824 municípios, que apresentaram informações aos órgãos públicos. O IFGF Autonomia das cidades mineiras registrou 0,3891 ponto, o pior desempenho entre os quatro indicadores do IFGF e 11,6% abaixo do desempenho médio do país (0,4403). O indicador avalia se as receitas geradas pela atividade econômica local são suficientes para cobrir as despesas essenciais ao funcionamento da administração municipal.

Do total das cidades analisadas no estado, 380 municípios (22,7%) apresentaram nota máxima no indicador, significando que as prefeituras possuem um baixo comprometimento de seu orçamento com despesa de pessoal. Apesar do contexto majoritariamente favorável, 43 cidades comprometeram mais de 54% da receita com gastos de pessoal e terminaram o ano com baixa flexibilidade orçamentária.

Entretanto, 35 prefeituras mineiras terminaram o ano de 2024 no “cheque especial”, pois, não possuíam recursos em caixa para cobrir despesas postergadas para o ano seguinte. Dessa forma, esses municípios receberam nota zero no indicador pela ineficiência do planejamento financeiro.