Pediatras pedem urgência na aprovação de projeto contra ‘adultização’ infantil

SBP alerta para riscos de conteúdos nocivos e pressiona Câmara a agir diante da exposição de crianças nas redes

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O projeto já foi aprovado no Senado e agora aguarda votação na Câmara

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira, dia 12, à Câmara dos Deputados a aprovação urgente do Projeto de Lei nº 2.628/2022, que cria mecanismos para prevenir e coibir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em plataformas digitais. O projeto já foi aprovado no Senado e agora aguarda votação na Câmara. O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e a outros parlamentares, ressaltando que é dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas garantir a proteção dos jovens contra conteúdos inadequados. “Não há mais espaço para complacência”, enfatizou a SBP.

Segundo a entidade, em 2024 a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil recebeu mais de 53 mil denúncias relacionadas a imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil. A SBP alerta para os riscos crescentes no ambiente digital, como cultura da sexualização precoce, sexting, grooming e uso criminoso de deepfakes. A SBP também critica a falta de ações rápidas das empresas de tecnologia para remover conteúdos ilegais e destaca que a segurança e privacidade das crianças devem ser prioridade máxima, não o lucro.

Na segunda-feira, dia 11, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que pautará projetos que combatam a ‘adultização’ infantil nas redes sociais, após repercussão de denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress, que expôs perfis com milhões de seguidores usando crianças em situações impróprias para aumentar visualizações e monetizar conteúdos. “Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade”, afirmou Motta, comprometendo-se a levar a discussão ao plenário nesta semana.

Fonte: Agência Brasil

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