O Governo de Minas anunciou uma ação inédita para o Carnaval 2024, visando garantir uma festa segura e respeitosa para todos os mineiros. O "Plantão Integrado Acolhe Minas" será uma iniciativa inovadora que funcionará de 10 a 13 de fevereiro, das 10h às 19h, na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) - prédio verde -, localizado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.
O foco principal do "Acolhe Minas" é proporcionar atenção especial às mulheres que possam necessitar de apoio em situações de violência, com ênfase nos casos de importunação sexual, considerada o principal tipo de violência durante o período carnavalesco, conforme levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
O governador Romeu Zema ressaltou que o "Acolhe Minas" é parte de uma série de ações colaborativas para fazer do Carnaval em Minas Gerais um evento diferenciado. Ele destacou a importância do trabalho em equipe, envolvendo forças de segurança, Defensoria, Ministério Público, CDL, Sebrae, OAB, entre outros. O objetivo é criar um ambiente seguro, estruturado, organizado, respeitoso, acolhedor e confortável para todos os participantes da festa.
Zema enfatizou que o respeito é a base para um Carnaval melhor e que todas as medidas serão tomadas contra o racismo, a discriminação, o assédio e a importunação sexual. Ele parabenizou os envolvidos no evento e expressou a expectativa de ter o melhor Carnaval da história de Minas Gerais.
O evento de lançamento do espaço contou com a presença do governador Romeu Zema; da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá; do secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas de Oliveira; da defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza; e outras autoridades.
O "Acolhe Minas" propõe pela primeira vez um espaço dedicado ao acolhimento, atendimento psicossocial, suporte emocional, orientação jurídica e encaminhamentos durante o período de folia. Além disso, oferecerá um local seguro para obter informações sobre os direitos das mulheres e medidas de prevenção contra casos de assédio e violência sexual.
Campanhas educativas da Sedese e ações da Polícia Militar estão entre os destaques, assim como a disponibilização de materiais e cartilhas dos parceiros integrados. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, destacou a presença de psicólogas, representantes do Ministério Público, da Polícia Civil e da Defensoria Pública, proporcionando orientação e acolhimento para vítimas de importunação.
O Plantão Integrado Acolhe Minas é coordenado pela Sedese, com a participação direta e presencial de instituições como Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Polícia Civil (PCMG), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) / Comissão de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.
A Secretaria de Saúde (SES-MG) e a Polícia Militar (PMMG) também contribuirão com os trabalhos do Plantão, compartilhando informações e fluxos de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual.
Cada parceiro oferecerá atendimentos especializados para mulheres maiores de 18 anos, que não sejam vítimas de casos de flagrante em delito, nem que estejam em risco de vida devido ao uso/abuso de álcool e/ou outras drogas.
Os casos envolvendo vítimas menores de 18 anos serão tratados pelo Plantão do Conselho Tutelar de Belo Horizonte. Situações de flagrante delito, com condução do agressor, serão direcionadas à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Casos graves e/ou de risco para a vida da mulher decorrentes de uso/abuso de álcool ou outras drogas serão encaminhados, em articulação com a SES, à Rede de Atenção à Saúde de Belo Horizonte, conforme a especificidade de cada situação.
Além do Plantão Acolhe Minas, o Governo de Minas realizará o Protocolo Fale Agora de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo, adaptado para blocos de Carnaval. A Sedese ainda promoverá a difusão da marchinha de empoderamento feminino "Sou Dona de Mim", distribuição de leques com telefones úteis, pulseiras de identificação para crianças, e o minicurso online "Pelo Atendimento Humanizado: Começando no Carnaval, Para se Fazer Habitual". O setor privado e organizações da sociedade civil, como Cemig, CDL-BH, Grupo Mulheres do Brasil, Gellak Alimentos, Pif Paf Alimentos e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), apoiam o Plantão Acolhe Minas na divulgação das ações.
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Postado por Nathália Coelho, no dia 31/01/2024 - 10:20
