Cerca de duas mil famílias em Lafaiete estão prestes a ter o sonho da moradia digna realizado graças ao Programa MORAR LEGAL, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a VERSAURB, empresa especializada em Regularização Fundiária (REURB). O programa visa conceder escrituras definitivas aos moradores de áreas ocupadas irregularmente, proporcionando segurança jurídica e acesso a diversos benefícios.
O MORAR LEGAL oferece duas modalidades: REURB E e REURB S. Na REURB S, as famílias são isentas das custas cartorárias, e a infraestrutura necessária fica por conta do município. Já na REURB E, todas as custas são arcadas pelo proprietário. Inicialmente, os núcleos informais contemplados estão localizados em bairros como Jardim Europa, Gagé, Guarani, Jardim da Flores, entre outros.
O processo inclui vistorias nas áreas para cadastros físico e social. Os moradores devem fornecer documentos que comprovem a posse do imóvel, como escrituras, contratos de compra e venda, além de documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência. Equipes da VERSAURB estarão disponíveis para orientar os moradores durante todo o processo.
Após análise da documentação, as escrituras definitivas serão entregues aos moradores, regularizando completamente a situação dos imóveis. Para mais informações, os interessados podem contatar o Departamento de Habitação da Prefeitura de Lafaiete pelos seguintes meios de contato:
- E-mail: dep.habitacao@conselheirolafaiete.mg.gov.br
- Telefone: (31) 3764-9808 │Ramal: 1090
- Endereço: Rua Coronel Albino, n°160, Fonte Grande – 2° andar, sala 1.
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Postado por Nathália Coelho, no dia 07/05/2024 - 17:20
