Ministério Público realizou 40 ações contra a prática no ano passado; Constituição Federal considera ilegal atividade laboral para menores de 14 anos
COLUNA MG
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Cresce número de crianças resgatadas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou um aumento no número de crianças resgatadas do trabalho infantil no ano passado em Uberlândia. A prática é considerada ilegal pela Constituição Federal (CF), que proíbe qualquer tipo de atividade laboral para menores de 14 anos. Ainda de acordo com dados do órgão, em 2023, foram realizadas 40 ações contra o trabalho infantil na cidade, proporcionando o afastamento de 11 crianças e adolescentes de trabalhos irregulares. Em 2022, foram deflagradas 27 ações que resultaram no resgate de cinco crianças (Diário de Uberlândia)
https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/35315/cresce-numero-de-criancas-resgatadas-do-trabalho-infantil-em-uberlandia-veja-como-denunciar
Mandato do vereador de Muriaé cassado
Na sessão de julgamentos de terça-feira, dia 5, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceram que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) praticou fraude à cota de gênero na disputa por cargos de vereador no município de Muriaé (MG) nas Eleições 2020. O Plenário acompanhou o voto do relator do caso, ministro Raul Araújo, e reformou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Com o reconhecimento da fraude, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o cargo no pleito. (Gazeta de Muriaé)
https://www.gazetademuriae.com.br/site/noticia/detalhe/15582/mandato-do-vereador-ademar-camerino-e-cassado-pelo-tse
Aguanil inaugura 34 obras públicas
No maior movimento da história de Aguanil, a atual gestão entregou 34 obras à população, em comemoração aos 61 anos da cidade. Antes de terminar uma importante obra, o Governo Municipal já estava com tudo pronto para iniciar outra, ficando sem tempo, porém, para inaugurá-las. Mas como o objetivo sempre foi melhorar a qualidade de vida da população, o tempo se encarregou de que essas inaugurações culminassem no aniversário de Aguanil, sendo assim considerados presentes ao povo. (Jornal Panorama – Caxambu)
https://jornalpanoramaminas.com.br/prefeitura-de-aguanil-inaugura-34-obras-publicas-em-comemoracao-aos-61-anos-da-cidade/
Rotas da fé impulsionam o turismo
O turismo religioso em Minas Gerais continua a ser uma força econômica significativa, especialmente durante a Semana Santa. A segunda edição do programa turístico Minas Santa impulsiona a movimentação turística em cerca de 600 municípios participantes do projeto. Procissões, encenações da Paixão de Cristo, missas solenes e feitura de tapetes devocionais fazem parte da programação. As rotas da fé destacam a religiosidade e a cultura mineira, gerando aproximadamente R$ 5 bilhões por ano. Essas iniciativas não apenas impulsionam o desenvolvimento econômico, mas também fortalecem a identidade cultural do estado. (Correio da Cidade)
https://jornalcorreiodacidade.com.br/noticias/34739-rotas-da-fe-impulsionam-o-turismo-em-minas-gerais-e-oferecem-opcoes-diversas-aos-viajantes)
Evento discute leis ambientais
O Workshop realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) teve como foco esclarecer as principais questões relacionadas às leis ambientais vigentes. O evento incluiu palestras e debates sobre diversos temas, como logística reversa, Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e novos procedimentos do programa de gestão de barragens. Os participantes tiveram a oportunidade de trocar conhecimentos e informações sobre as obrigações legais ambientais em 2024. (Balcão News – Belo Horizonte)
https://balcaonews.com.br/2024/03/07/leis-ambientais-foram-tema-de-workshop-na-fiemg/
Número de mulheres vítimas cai
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizou um estudo para avaliar a segurança das mulheres em Minas Gerais. A pesquisa, realizada pelo Observatório de Segurança Pública, analisou os anos de 2022 e 2023, destacando a redução de 14,7% no total de vítimas do sexo feminino em crimes violentos. O estudo ressalta a importância de políticas públicas especializadas e aponta que as mulheres mais afetadas têm entre 35 e 64 anos, com a maioria dos crimes ocorrendo nas vias públicas e envolvendo vantagem econômica como causa presumida. (Jornal Esplanada)
https://jornalesplanada.com.br/estudo-indica-reducao-de-147-no-numero-de-mulheres-vitimas-de-crimes-violentos-em-minas/)
Programa CNH Popular
O programa nacional CNH Popular retornou a Mariana em parceria com três autoescolas, oferecendo carteiras de habilitação com preços acessíveis e formas de pagamento facilitadas. Os interessados fizeram uma pré-inscrição online e foram beneficiados com oportunidades de primeira habilitação, adição de categorias e mudança para categoria profissional. Houve também uma carreata para apresentar os veículos das autoescolas aos moradores. (Jornal Ponto Final)
https://jornalpontofinal.com.br/2024/03/07/programa-cnh-popular-busca-democratizar-a-carteira-de-habilitacao-em-mariana/)
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Postado por Rafaela Melo, no dia 09/03/2024 - 17:30
