A Justiça Federal marcou uma audiência de conciliação para esta segunda-feira (5) para abordar a disputa em torno da realização do Carnaval em Ouro Preto. A convocação ocorre em resposta ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que busca a manutenção de uma liminar impedindo a realização de eventos de médio e grande porte na Praça Tiradentes.
A decisão judicial também estipula uma multa de R$1 milhão em caso de descumprimento por parte da Prefeitura. A liminar, preservada pelo tribunal, atende às preocupações do MPF sobre a segurança do patrimônio histórico, citando a falta de ações efetivas para prevenir acidentes em eventos de grande magnitude. Mesmo com a liminar em vigor, a prefeitura manifestou recentemente a intenção de realizar o Carnaval 2024 na região dos Inconfidentes.
Ouro Preto, cidade histórica tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938 e declarada patrimônio mundial em 1980, enfrenta alegações de risco de incêndios de alto poder destrutivo. O Ministério Público alerta para as antigas edificações construídas com materiais inflamáveis, fiações elétricas precárias e a ausência de estrutura adequada para prevenção e combate a incêndios.
fonte: Itatiaia
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Postado por Nathália Coelho, no dia 05/02/2024 - 10:20
