O estado de Minas Gerais declarou situação de emergência em virtude do expressivo aumento dos casos de dengue e chikungunya. A decisão foi oficializada pelo governador Romeu Zema (Novo) e publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado, 27 de janeiro. A medida visa permitir uma resposta ágil e eficaz diante do crescente número de casos das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
De acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), os casos de dengue somam 21.573, enquanto os de chikungunya atingiram a marca de 5.867, até a última sexta-feira, 26 de janeiro. O estado, enfrentando uma significativa escalada dessas arboviroses, busca agora adotar medidas administrativas e assistenciais necessárias para conter a propagação dessas doenças.
O decreto assinado pelo governador autoriza a adoção de todas as medidas essenciais à contenção do aumento da incidência de casos, incluindo a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens, além da contratação de serviços estritamente necessários para o atendimento da situação emergencial.
Com a declaração de situação de emergência, o Governo de Minas Gerais ganha a capacidade de acelerar os processos de aquisição de insumos e materiais destinados ao tratamento médico dos pacientes. O decreto prevê inclusive a possibilidade de dispensa de licitação, conforme o inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Essa medida visa agilizar as ações necessárias diante da urgência da situação.
A situação de emergência terá validade pelo período de 180 dias e permite que as autoridades representativas dos órgãos estaduais requisitem bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, para atender às necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes do aumento da incidência de casos de arboviroses. A legislação vigente assegura uma justa indenização aos fornecedores, garantindo um amparo legal para a tomada dessas medidas excepcionais.
Diante desse cenário, a população é orientada a adotar medidas preventivas para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como a eliminação de criadouros em suas residências e a utilização de repelentes. Além disso, a colaboração da comunidade é fundamental para que as autoridades de saúde possam atuar de forma eficiente no enfrentamento dessa emergência epidemiológica.
fonte: O Tempo
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Postado por Nathália Coelho, no dia 27/01/2024 - 09:45
