A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo oficial passou a ser de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, representa um aumento de 6,97% em relação ao valor de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
A aprovação no Orçamento Geral da União de 2024 fixou o valor em R$ 1.412, considerando a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses até novembro (3,85%) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 (3%). A medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo, enviada pelo governo em maio, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores, resultando em um incremento anual na renda de R$ 69,9 bilhões. A estimativa é de que o governo arrecade R$ 37,7 bilhões adicionais devido ao aumento do consumo associado ao salário mínimo mais elevado.
Descontando a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá um ganho real de 5,77% em comparação a maio de 2023, quando o valor foi ajustado para R$ 1.320. A política de reajuste anterior, de 2007 a 2019, era semelhante, considerando o INPC do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2020, a correção passou a ser apenas pelo INPC, sem ganhos reais.
Apesar de o projeto de lei do Orçamento de 2024 prever um salário mínimo de R$ 1.421, a queda do INPC no segundo semestre resultou no valor final de R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.
O novo valor do salário mínimo, além de impactar os benefícios da Previdência Social, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
fonte: Agência Brasil
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Postado por Nathália Coelho, no dia 05/01/2024 - 15:20
