O Conselho Municipal de Política Cultural divulgou um relatório com as ações realizadas para a implantação e efetivação da Lei Paulo Gustavo, em Lafaiete. O conselho foi instituído em 15 de maio, deste ano. Segundo o presidente interino, Geraldo Vasconcelos, desde sua instalação, foram realizadas seguidas reuniões de trabalho, algumas setoriais, para dar celeridade e condições para a lei federal, que trará recursos para a classe cultural. Ainda de acordo com o presidente, uma das premissas para esta, seria a implantação de forma democrática e legítima, do Conselho de Cultura, o que ocorreu de forma consensual, entre diversos representantes da classe artística e produtores culturais locais. Desde então, foram realizadas reuniões com o propósito de preparar o terreno, para a viabilização da lei Paulo Gustavo no município.
“No dia 24 de maio, ocorreu a primeira reunião do conselho. Neste encontro foram acordadas as primeiras ações de trabalho com vistas à lei. Iniciamos o processo de atualização do censo cultural de nossa cidade, a fim de descobrir a real demanda de Lafaiete, mapeando as áreas artísticas existentes e seus profissionais em 2023. A segunda e terceira reunião, foram realizadas nos meses de junho e julho, visando elaborar o censo cultural local e discussões sobre normativas e regulamentação do Conselho Cultural”, detalhou Geraldo.
Vasconcelos informou, ainda, que no dia 2 de agosto, aconteceu a quarto encontro. O conselho entrou em contato com a secretaria de cultura, para buscar esclarecimentos sobre o processo do edital da lei Paulo Gustavo, aprovado anteriormente em reunião extraordinária, e também para monitorar a adesão ao censo criado, em maio de 2023. “ Já no dia 6 de setembro, durante a quinta reunião ordinária, contamos com a presença, como convidado, do secretário de Cultura, Geraldo Lafayette, que nos informou a existência de alguns equívocos, na redação do edital, no tocante a cláusula destinada aos pareceristas, e que a secretaria estava trabalhando o alinho do item aludido”, lembrou Geraldo.
No dia 4 de outubro, representantes do Conselho Cultural, prosseguiram com os trabalhos, junto à secretaria, monitorando os procedimentos de redação do edital. Segundo informações, ele foi entregue ao jurídico da prefeitura, na mesma data.
“Importante esclarecer, de imediato, que a relação entre o conselho e a secretaria de Cultura, através do seu titular Geraldo Lafayette, sempre foi objetiva, produtiva e consensual. Diante de algumas dificuldades para a publicação do edital e sua normatização judicial, o conselho e a secretaria resolveram unir esforços, para dialogar com o setor jurídico da PMCL, com auxílio da secretaria de Governo, para que a Lei Paulo Gustavo seja regularizada em tempo hábil, uma vez que temos prazos para sua execução”.
No dia 24, deste mês, o conselho realizou reunião com o jurídico da prefeitura, com o propósito de entender o andamento da análise e reivindicar sua imediata publicação. O setor informou que o edital trazia algumas inconsistências. Destacaram também, que extraiu o edital de outro município, promovendo no mesmo, alterações básicas como a logo, datas, localidades e outros detalhes de menor alcance estrutural, no texto, encaminhando o mesmo, à secretaria de Cultura e orientando a essa que procedesse aos devidos ajustes. Neste mesmo dia, os representantes do conselho, se reuniram com as secretarias de Cultura e Governo da Prefeitura, em busca de agilidade no processo. Os dois setores acordaram ações objetivas, com vistas à celeridade, no intuito de assegurar a publicação do edital da Lei Paulo Gustavo até o dia 28 de outubro.
“Estas são ações efetivas e esta nota de esclarecimento torna públicas as atividades regulares do Conselho e acredita que pelo diálogo, compreensão e sinergia estes impasses serão sanados e a nossa cultura poderá ser ampliada e incrementada pelos valores pecuniários da Lei Paulo Gustavo de Incentivo a Cultura. Juntos, somos melhores e com muita cidadania em nossos corações culturais”, finalizou Geraldo Vasconcelos.
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Postado por Rafaela Melo, no dia 27/10/2023 - 12:47
