Política


Chico Paulo denuncia aterro em área de preservação ambiental



O Gabinete Itinerante do vereador Chico Paulo (PT) esteve no bairro Siderúrgico (região noroeste) e fez mais uma denúncia. A preocupação do vereador é de se evitar a destruição do meio ambiente na cidade de Conselheiro Lafaiete, garantindo uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.

Conforme fotos, o edil afirma que a nascente se encontra no fim da rua Rosa Dutra e próxima à erosão. "A mina d'água está localizada nos fundos da rua Rosa Dutra. Con­siderando que a própria Constituição Federal estabeleceu, em seu artigo 225, a necessidade da conservação do meio ambiente ao defini-lo como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbindo ao poder público e à coletividade a preservação e defesa do meio ambiente. Ainda, os parágrafos 2º e 3º do artigo 225, da Constituição vêm determinar a obrigação da reparação do dano ambiental, bem como a aplicação de sanções penais e administrativas àqueles que, de alguma maneira, lesarem o meio ambiente, o que torna necessária a ur­gente apuração dos fatos", afirma Chico Pau­lo, ressaltando o princípio da precaução que está, diretamente, ligado à busca da proteção do meio ambiente, como também a se­gurança da integridade da vida humana.

Segundo o edil, este princípio busca um ato antecipado à ocorrência do dano ambiental para que uma atitude ou ação não venha resultar em efeitos indesejáveis diante do exposto.

 


Escrito por Rafaela Melo, no dia 25/10/2017