Política


Edis cobram retomada dos serviços de manutenção da iluminação pública



A queda de braço entre a Prefeitura de Lafaiete e o Consórcio de Administração do Serviço de Iluminação Pública voltou à tona durante as sessões da Câmara Municipal do dia 5 e do dia 10. Em tom de crítica, vereadores da oposição e situação alinharam discursos e cobraram uma solução para que a cidade não fique às escuras.

O presidente da Casa, vereador Sandro José (PSDB), voltou a cobrar uma alternativa para a retomada do serviço. Logo que a polêmica se instalou, o edil usou a Tribuna da Câmara, durante o momento da Palavra Franca. Ele defendeu que a situação deveria ter sido resolvida antes de suspender o serviço. O vereador se referia, na ocasião a falta de um plano B. Para ele, a solução deve ser apresentada logo.  

Também pediu agilidade para a retomada do serviço de manutenção da iluminação pública, o vereador Lúcio Barbosa (PSDB). Pedro Américo (PT) classificou a situação como "vergonha". "Nós temos que agir e cobrar uma solução, já que os usuários pagam a taxa de iluminação pública sem ter o serviço. Como sempre, o povo paga o pato", comentou.

O líder do governo, o vereador João Paulo Pé Quente (DEM), reconheceu que a situação afeta todos os lafaietenses, mas defendeu que a suspensão do contrato diante das irregularidades levantadas. Em outra ocasião, ele comentou que o prefeito teve coragem em tomar essa decisão.

Durante a sessão também foi apresentado um requerimento de autoria dos vereadores Alan Teixeira (PHS), Carla Sássi (PSB), Darcy de Souza (SD) e Fernando Bandeira (PTB). Os edis cobram informações acerca dos motivos pelos quais a prefeitura não retomou o serviço ou não efetivou a entrada em outro consórcio. Os vereadores também solicitaram informações dos valores arrecadados com a taxa de iluminação em 2017 e os procedimentos adotados para suspender os pagamentos ao Casip.

Autorização

Durante a discussão, o vereador Pedro Américo também afirmou que para sair do Casip e aderir a um novo consórcio, o município precisa de autorização do Legislativo e não foi apresentado um projeto nesse sentido por parte do Executivo. "Na administração passada, nós tivemos que autorizar a saída de Lafaiete do Codap [Consórcio para o De­senvolvimento do Alto Paraopeba]", afirmou. O vereador Fernando Bandeira ainda relatou que são várias as reclamações de ruas com problemas de iluminação e é necessária uma solução urgente.

Prefeito rebate críticas em relação ao rompimento com o Casip

O prefeito Mário Marcus Leão Dutra (DEM) comentou críticas em relação ao rompimento com o Consórcio de Administração dos Ser­viços de Iluminação Pública Casip. Ele respondeu à fala do vereador Pedro Américo de que seria necessário um projeto autorizativo para a saída do município do consórcio. De acordo com Leão Dutra, nenhuma decisão será tomada sem passar pelo crivo do Legislativo, caso seja necessário.

Mário ressaltou que desde o início da polêmica tem mantido um diálogo com os vereadores, tendo, inclusive, ido pessoalmente à Câ­mara para esclarecer os motivos da suspensão dos pagamentos ao Casip. "Também estamos dialogando com o Ministério Público e o Tri­bunal de Contas para que não haja nenhuma intempérie nesse processo", afirmou, garantindo que, já nas próximas semanas, o município terá uma definição em relação a sua adesão a outro consórcio.

Em nota, o Casip informou que protocolou na quarta-feira, dia 11, oficio solicitando ao prefeito Mário Marcus cópia dos atos de formalização da eventual retirada do município de Conselheiro Lafaiete do consórcio, para comprovação de obediência aos dispositivos legais e estatutários que regulamentam a saída de entes consorciados dos consórcios públicos de que fazem parte.

A solicitação do Casip foi realizada em ra­zão da ampla divulgação na mídia local de informações prestadas pelo município, informando que formalizou seu pedido de desligamento do Casip no mês de agosto, fato que é contestado pelo consórcio.


Escrito por Rafaela Melo, no dia 19/10/2017