Comunidade

Defensoria fará mutirão para reconhecimento de paternidade

Uma das ações mais comuns no âmbito do Direito de Família é o pedido de reconhecimento de paternidade. Segundo o defensor público, Jonathas Som Machado, a solicitação perde, apenas, para as ações de alimentos, divórcio e cobrança de alimentos atrasados. Pensando nisso e com o objetivo de proporcionar às pessoas que só tem o nome do pai ou da mãe em seu registro consigam incluir o outro genitor de forma extrajudicial e rápida, que a Defensoria Pública de Minas Gerais realiza, mais uma vez, o mutirão "Direito a ter pai".

Segundo dados do coordenador da Defensoria em Lafaiete, no ano passado, foram atendidas 67 pessoas: "Foram realizados 16 exames de DNA, aos quais, 12 foram positivos para paternidade e 4 foram negativos. Tivemos, ainda, quatro reconhecimento espontâneos; sem exame. Seja pelo reconhecimento espontâneo, sem o DNA, ou após a realização de um exame, se constada a paternidade/maternidade, é lavrado imediatamente o termo de reconhecimento, que deverá ser levado ao cartório de registro civil competente", explica.

Leia a matéria completa na edição impressa, que estará nas bancas a partir deste sábado, dia 7 de outubro.


Notícia enviada por Frances Santana, no dia 06/10/2017




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