Bom dia - Em Conselheiro Lafaiete - MG, hoje é Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2014 - Agora são: 09:08:56 Você esta aqui : Home - Educação - Quer um conselho? Forme um na escola
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Jornal Correio da Cidade

Quer um conselho? Forme um na escola

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Quando se fala em conselho escolar, é comum ouvir relatos de que esse colegiado se limita a validar documentos e pouco se envolve na tomada de decisões - e, muitas vezes, existe somente no papel. Tais queixas vão na direção oposta ao que deve ser um bom conselho: um órgão que conta com representantes de todos os segmentos - professores, funcionários, alunos, pais e membros da comunidade - e tem como objetivo contribuir para a gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola. "Ao promover o envolvimento coletivo no cuidado e nas ações necessárias para a criação de um ambiente favorável à formação e à aprendizagem, a escola conquista uma gestão democrática e pedagógica de boa qualidade", afirma Heloísa Lück, diretora educacional do Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado (Cedhap), em Curitiba.


Mas o que faz essa participação ser realmente significativa? O mais comum é que esse grupo atue como fiscal financeiro, acompanhando a movimentação de recursos e a documentação. Esse é, de fato, um de seus papéis. Contudo, não é o único - e restringir a atuação dele a esse tópico é um engano. O conselho precisa de apoio e autoridade para desempenhar plenamente as suas quatro funções:



- Deliberativa: Tomar decisões a respeito do projeto político-pedagógico (PPP), ajudando a definir a missão da escola e estabelecendo prioridades em termos de recursos físicos e humanos; elaborar as normas internas de funcionamento administrativo, financeiro e pedagógico; aprovar encaminhamentos de problemas; e assegurar o cumprimento das normas.



- Consultiva:  Analisar as demandas de todos os segmentos da comunidade escolar e propor ideias que, nesse caso, podem ou não ser aceitas pelos gestores.



- Fiscal: Acompanhar as ações administrativas, financeiras e pedagógicas, observando se estão de acordo com as normas acordadas e as leis em vigor e se contribuem com a qualidade educacional e social de alunos, professores, pais e funcionários.



- Mobilizadora:  Promover a participação dos diferentes segmentos da comunidade em atividades que contribuam para consolidar a gestão participativa.



Para incentivar a implantação de colegiados atuantes, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) criou o Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares. Há cursos presenciais para conselheiros e à distância para técnicos das Secretarias de Educação. "De tempos em tempos, novos conselheiros são eleitos e precisam de formação para conhecer seus papéis e desempenhá-los bem", diz Maria Luiza Martins Alessio, diretora de apoio à gestão educacional da SEB.

A criação desse colegiado não é regulamentada, mas o governo federal determinou um repasse de transferências extras às prefeituras que implantarem normas específicas para o seu funcionamento.


O conselho está dado: agora estruture bem o da sua escola e todos terão menos aborrecimentos.  Na próxima edição, pretendo mandar recado aos vereadores eleitos.


Professor José Antônio dos Santos
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